É considerado SPAM todo envio de e-mails, comerciais ou não, para uma pessoa que não possa se remover da lista, ou um e-mail enviado para alguém que não tem razoáveis motivos para de recebê-lo.

EXEMPLOS:

•	E-mail com atividades ilegais ou ilícitas
•	Qualquer e-mail enviado para um endereço de e-mail que não foi fornecido EXPONTANEAMENTE pelo receptor, incluíndo os coletados em newsgroups, web sites e informações para registro e domínio
•	E-mail enviado com campos "From/De" ou "Reply-To/Responder" inválidos

NÃO É SPAM

O envio de notificação por e-mail sobre um assunto que o destinatário requisitou informações, DADO QUE o mesmo possua mecanismos para o receptor remover-se sozinho da lista. Isto inclui:

•	E-zines
•	Newsletters
•	Informativos e atualizações empresariais
•	Ofertas e promoções de novos produtos e/ou serviços
•	Informações solicitadas
•	Informações para os Usuários